Universalidade e políticas públicas: a experiência dos imigrantes no acesso à saúde

O direito à saúde já é reconhecido no plano internacional e, em muitos casos, nacional. No entanto, ele ainda está restrito apenas aos cidadãos na maior parte dos países do mundo e, mesmo naqueles países que o reconhecem, ainda existem muitas barreiras para que os imigrantes, especialmente os indocumentados, usufruam dos serviços de saúde. Esta dissertação tem como objetivo entender como acontece o acesso dos imigrantes à saúde, focando no processo de implementação das políticas públicas e nas barreiras que se formam a partir desse. Para isso estudamos dois casos que garantem o acesso à saúde, mas por meio de mecanismos diferentes: o dos imigrantes bolivianos que vivem na cidade de São Paulo (SP – Brasil) e dos imigrantes brasileiros que vivem na zona metropolitana de Boston (MA – EUA). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 46 imigrantes nos dois países. Além disso, entrevistamos 16 especialistas e burocratas de nível de rua, pessoas que atuam diretamente com os imigrantes na ponta dos serviços de saúde, ou que pesquisam e trabalham nestas questões. As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi-estruturado, transcritas e analisadas. A análise mostrou que ambos os sistemas apresentam barreiras distintas, no caso de São Paulo pela fixação da quantidade de serviços oferecidos e no segundo caso pela imposição de custos e pela alocação de serviços por classes de clientes diferenciados (LIPSKY, 1980). Essas barreiras puderam ser contornadas por ações promovidas pelos governos e suas agências implementadoras. Entre essas destacamos políticas multiculturais e programas que buscam promover a saúde preventiva de forma ativa, como é o caso do Saúde da Família. Pudemos observar também o importante papel desempenhado pelos burocratas de nível de rua nesse processo, seja facilitando o acesso, por meio da criação de soluções criativas, seja o dificultando. Sugerimos que estudos futuros aprofundem a análise do papel desses atores no processo de implementação do direito à saúde.

Os movimentos autonomistas bolivianos na atualidade e a influência brasileira

O objetivo da presente dissertação é fazer um levantamento geral dos movimentos autonomistas e da importância do Brasil (não só a partir da Petrobras, mas principalmente) para a economia boliviana. Como principal parceiro comercial do país andino, é natural que o Brasil exerça influência sobre a economia daquele país. E, como se pode notar, os movimentos autonomistas bolivianos surgiram justamente com base numa questão econômica relacionada aos royalties do petróleo. É curioso que a luta desses movimentos reacenda em concomitante com os aumentos dos investimentos da Petrobras na Bolívia, o que prenuncia que o aumento do interesse da elite cruzenha em ter maior controle sobre os seus recursos econômicos e naturais. A geografia da Bolívia é apresentada associada à presença de recursos naturais. O intuito foi de se demonstrar a relação determinado/determinante, elucidando de que forma o território boliviano contribuiu para os fenômenos retratados (como na questão da localização dos recursos naturais), e de que forma os fenômenos retratados contribuíram para a reconfiguração do território boliviano (por exemplo, na questão do esgotamento desses mesmos recursos naturais). Em paralelo, busca-se explicitar como se desenvolveu o departamento de Santa Cruz e a identidade cruzenha, e como se desenvolveu o sentimento indígena. Feito isto, A partir do momento em que a exploração de hidrocarbonetos se intensificou na Bolívia, a questão dos royalties se fez presente. A questão da participação da Petrobras Bolívia sugere influências no desenvolvimento econômico (e consequentemente político) boliviano.

Influência cultural no valor subjetivo em negociação: estudo comparativo entre Bolívia e Brasil

A presente pesquisa quantitativa trata-se de um estudo exploratório que aborda a subjetividade em negociação, com o objetivo de verificar em que medida a cultura nacional influencia o que as pessoas subjetivamente valorizam em uma negociação. A coleta de dados foi elaborada na Bolívia e no Brasil, utilizando um questionário como instrumento da coleta de dados, pelo método SVI, para medir os aspectos subjetivos que os indivíduos valorizam em negociação. Os resultados obtidos foram codificados e por meio de uma análise estatística ficou evidenciado que existem similitudes e diferenças em relação ao que os bolivianos e os brasileiros valorizam subjetivamente. Chegou-se à conclusão de que a ambos os negociadores valorizam a satisfação do resultado numa negociação, embora os níveis de satisfação apresentem uma pequena diferença entre eles, segundo a percepção do ego existe uma clara diferença entre bolivianos e brasileiros e, por último, ambos os negociadores valorizam ter um bom relacionamento em negociação. Isto é explicado pela influencia que a cultura nacional exerce sobre os negociadores de cada país

Os bolivianos e uma nova territorialidade na metrópole: o bairro do Brás

The flux of Bolivian migrants to the city of São Paulo had its beginning in the 1950 decade, following bilateral agreements between Brazil and Bolivia, and was intensified since the beginning of 1980 decade, when existed a necessity of manpower in the textile sector of the city. The migratory fluxes previously stemmed of the North and Northeast regions of the country become less intense, having then the entrance of migrants coming from neighboring countries, the so called South Cone. The Bolivians leave their country in the search for better life conditions and find in São Paulo the possibility to insert them in the biggest concentration of financial capital in the Latin America. The objective of this research is to analyze the arrival of the Bolivian migrants to the city, having its locus of analysis the Brás region and the reflection about the foreigners that influenced the modification of the structure, both territorial and cultural, of the district and how is the relation between the Bolivians and the habitants previously established there

MIGRAÇÃO BOLIVIANA E RELIGIÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM ESTUDO SOBRE A PRIMERA IGLESIA BAUTISTA HISPANA DE BRASIL

Esta pesquisa analisa o impacto da religião em um grupo de migrantes bolivianos na cidade de São Paulo, que organizaram uma comunidade evangélica batista na região do Pari Primeira Iglesia Bautista Hispana de Brasil. Para a realização da mesma conduzimos entrevistas com os líderes da igreja que nos ajudaram a compreender a sua organização e aplicamos 30 questionários que nos possibilitaram traçar o perfil socioeconômico de seus membros e ajudaram a identificar os motivos de sua migração e adesão a esta comunidade.

O trabalho social da Igreja Metodista com imigrantes Bolivianos no bairro do Brás em São Paulo

O texto analisa o projeto social da Igreja Metodista no bairro do Brás junto aos imigrantes Bolivianos. Revisa-se a literatura sobre as primeiras movimentações com imigrantes no Brasil para focar logo, o bairro do Brás, a Igreja Metodista e o projeto com imigrantes Bolivianos. A origem do bairro do Brás, sua importância e a sua relação histórica com movimentação migratória fazem parte das reflexões. O surgimento da igreja e suas características missionárias são apresentados antes de um aprofundamento no estudo do projeto social com os Bolivianos. Revisa-se a relação entre a igreja e os imigrantes americanos e europeus que chegaram ao Brasil no final do século XIX. A partir de 1980 inicia-se o fenômeno do crescimento da presença do imigrante boliviano nos bairros centrais da metrópole paulista, e como consequência desta presença, há cerca de dez anos a Igreja Metodista desenvolve o projeto visando dar assistência social e religiosa aos filhos e filhas de imigrantes Bolivianos. Para o estudo dessa questão realizou-se a pesquisa de campo e aplicação de entrevistas de questionário aos responsáveis pelo projeto, um casal que acompanha o projeto desde seu início, três pastores, sendo um deles de origem boliviana e quatro jovens Bolivianos que participam do projeto. Na pesquisa detectam-se fatos e informações relevantes para a análise critica em relação a preconceitos, limitações na comunicação, na integração cultural, falta de um planejamento estratégico entre outros aspectos burocráticos característicos da organização interna da Igreja Metodista. O desenvolvimento do contexto urbano do bairro do Brás, a procura de assistência social por parte do imigrante Boliviano e os limites estruturais da igreja aparecem como novos desafios à tradição e pratica missionária da Igreja Metodista.

Ética en la investigación psicológica : una mirada a los códigos de ética de Argentina, Brasil y Colombia

Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones éticas sobre la investigación, hechas en tres códigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psicólogo en Colombia, el Código de Ética Profissional do Psicólogo do Conselho Federal de Psicología en Brasil y el Código Nacional de Ética de la Federación de Psicólogos de la República Argentina. El análisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de información, así como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada país, además de las particularidades propias de una concepción del rol del psicólogo como investigador en la sociedad actual.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Pensar a justiça restaurativa no Brasil

Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

A crise financeira mundial e seu impacto no Brasil

Apresenta os debates ocorridos nas diversas audiências públicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercussões na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsídios aos parlamentares a fim de tomarem as decisões necessárias para enfrentar as demandas atuais e seus possíveis desdobramentos.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.